Este documento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) traz os artigos da CF/88 que estão relacionados à situação dos índios brasileiros.

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.

Observação: situação jurídica, conforme pg.465 da publicação INDÍGENAS NO BRASIL 2017/2022 do Instituto Socioambiental (ISA): Homologada. Decreto - s/n - 04/10/1993, publicado em 05/10/1993. Reg. SPU Certidão n. 07 de 29/07/94. Reg. CRI no município de Nova Esperança do Piriá, Comarca de Vizeu, Mat.1.518 Liv. 2-E Fl 18 em 13/09/94. Reg. CRI no município de Santa Luzia do Pará, Comarca de Ourém, Mat. 5.410 Liv. 2-L Fl.79 em 14/09/94. Reg. CRI no município de Paragominas, Mat. 4.849 Liv.2-P Fl.189 em 17/10/94.

Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, e dá outras providências.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Recomenda ao Governador do Estado do Pará, HELDER ZAHLUTH BARBBALHO e ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará UALAME FIALHO MACHADO que requeiram ao Ministério de Justiça e Segurança Pública, a prorrogação de efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), sob a coordenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Polícia Federal do Estado do Pará (PF/PA), em quantidade e condições condizentes com a gravidade e urgência dos fatos narrados, pelo período mínimo de 180 (cento e oitenta) dias, sob revisão periódica, a fim de garantir a vida, integridade e segurança das comunidades indígenas da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, de modo a evitar situações de violências e obstar os riscos de reocupações do território tradicional.

Por Max Henri Boudin | Biblioteca Digital Curt Nimuendajú - Coleção nicolai | 1978

Este dicionário faz parte de um plano de trabalho realizado no decurso de dois anos de convívio entre os índios do alto e médio rio Gurupi. Tinha ele por finalidade, o levantamento exaustivo das línguas indígenas faladas na referida área, ou seja, os dialetos tupi dos Urubus e T.embé-Ténêtéhar, e a língua dos remanescentes Timbira (grupo gê), localizados nas imediações do Pôsto Indígena «Pedro Dantas».

Por Equipe | Biblioteca Digital Curt Nimuendajú | Último acesso 2024

Folheto de 17 páginas (dicionário simplificado) com verbetes tupi-guarani.

Terra Indígena Alto Rio Guamá

Por Ivânia dos Santos Neves e Ana Shirley Penaforte cardoso | IPHAN | 2015

Esta publicação resulta de trabalho apoiado pelo Ministério Publico Federal e realizado conjuntamente pela Superintendência do IPHAN no Pará e pelo povo Tembé conforme a metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC. Contribui com o reconhecimento dos valores e dos saberes do povo Tembé e seja fator de aproximação entre as crianças e os mais velhos, prosseguindo com essa notável história de resistência cultural.

Série Etnoastronomia

Pesquisa: Germano Bruno Afonso, Osvaldo Barros e Andréa Chaves / Coordenação: Ivânia Neves e Amélia Bemerguy | Planetário do Pará/Universidade Estadual do Pará | 2000

Esta publicação mostra de fomar didática o conehcimento produzido pelos povos indígenas. Foi resultado de um projeto desenvolvido pelo Planetário do Pará da Universidade do Estado do Pará, entre o povo Tembé-Tenetehara da aldeia Tekohaw, cuja pesquisa foi coordenada pelo pesquisador Germano Bruno Afonso em 1998. Foi vencedor do prêmio Jabuti 2000 como melhor livro didático.

Povo Tembé Tenetehar da Terra Indígena Alto Rio Guamá

Organizadoras Meline Machado e Vanessa Eyng | ECAM – Equipe de Conservação da Amazônia | 2018

O Povo Tembé construiu este Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) tendo por base diversos instrumentos. Entre eles estão o DEAP, o Etnozoneamento e o Mapeamento Cultural

Construindo vias de desenvolvimento local?

Claudionor Lima Dias | UFPA - NUMA | 2010

Dissertação de Mestrado.

Caroliny Capeta Martins | UNINTER | 2020

Dissertação de Mestrado. O trabalho tem o objetivo de elaborar materiais adaptados para educação de surdos, prevendo o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação. Este material se fundamenta na compreensão, das percepções das comunidades envolvidas e a suas relações no ambiente em que estão inseridas.

Por Staff | IBGE e Funai | 2011

Os indígenas no censo demográfico de 2010

Por Miguel Carvalho | ABA - Associação brasileira de Antropologia | 2017

As histórias do Cacique Miguel, com selo da ABA, tem por lastro o projeto Patrimônio, Diversidade Sociocultural, Direitos Humanos e Políticas Públicas na Amazônia Contemporânea executado, pela cooperação, estabelecida entre o Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) do Museu Nacional (MN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ao longo dos de seis anos (2011-2016), foram ouvidas as lideranças tradicionais de povos indígenas e, com elas, discutiu-se a possibilidade de escrever a história dos povos aos quais pertencem. Os relatos do Cacique Miguel, o arcanjo tenetehara, são bem urdidos e trazem à superfície as histórias de fundo que precisam ser escutadas, lidas para que todos saibam quem são os Tenetehara deste singular território, em Santa Maria do Pará.

Por Maria Francisca da Silva | ABA - Associação brasileira de Antropologia | 2017

"As histórias indígenas que se traz a público são alicerçadas pelo olhar de uma liderança de fibra, Maria Francisca da Silva, a capitoa dos Tembé Tenetehara que ao conceder entrevistas permite que a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), ofereça mais um livro da Coleção Lideranças Tradicionais ao público leitor. As histórias de dona Maria podem parecer singelas, mas devem ser elogiadas, pois deixam um legado ímpar para as novas e futuras gerações Tembé Tenetehara, memórias de tempos difíceis amenizado pela luta dos guerreiros e guerreiras do povo que peleja para se manter altaneiro e respeitado."

Por Raimunda Benedita Cristina Caldas et al | Pedro & João Editores | 2016

Linguagens e saberes na Amazônia: "tradução" e "interculturalidade".

        🕮 Identidade étnica e autoidentificação - tenetehara: estudo sobre a aldeia indígena Turé-Mariquita de Tomé-Açu/PA. pg.238,

        🕮 Território Indígena - a aprendizagem mediada pelos saberes tradicionais e culturais do povo tembé pg.416

Por Equipe | ISA | Último acesso 2024

A publicação é dividida em duas partes. A primeira conta com seis capítulos abordando temas como línguas e demografia, legislação, demarcação e proteção das Terras Indígenas, política indigenista, protagonismo indígena e projetos de desenvolvimento. Entre os destaques, podemos citar o balanço negativo da política de demarcações no período e, também, um detalhamento do maior ataque da história aos direitos indígenas. A situação de vulnerabilidade dos povos indígenas à covid-19 e a inação do Governo Federal frente à pandemia são abordados em um importante artigo que ilustra o modo como o Estado brasileiro se relacionou com essa população no período abarcado por este livro. Na segunda parte, os contextos regionais são desenhados por especialistas indígenas e não indígenas, com destaques para acontecimentos relevantes no período nas regiões.

Danças, moqueados e as meninas moças Tembé

Por Equipe | ECAM | 2016

Os Tembé têm uma festa bastante importante no seu calendário: A Festa da Menina Moça. A celebração ocorre no mínimo uma vez por ano na Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), reunindo indígenas de diferentes aldeias e convidados de fora. Simboliza a passagem e preparação para a vida adulta da moça em seu primeiro ano da menstruação.

Por Ana Caroline Amorim Oliveira | Amazônica - Revista de Antropologia | 2019

Este é um ensaio fotográfico a respeito da Wyrau’haw conhecida como Festa da Menina Moça ou Festa do Moqueado. É um ritual do povo Tenetehara/ Guajajara, de língua Tupi, localizados na pré-Amazônia maranhense. Esta festa marca a passagem da infância para a vida adulta da mulher Tenetehara/Guajajara. Ela é composta por três momentos: Mandiocaba ou Festa da Mandiocaba, Caçada e Festa do Moqueado. O presente ensaio refere-se a última etapa dessa festa, a Festa do Moqueado, que ocorreu em setembro de 2016, na aldeia Lagoa Quieta, Terra Indígena Araribóia. Os Tenetehara chamam de Wyrau’haw o momento da passagem e de transformação, da menina Tenetehara para a idade adulta. Em português eles usam a palavra “festa” para se referir a esse momento de relação entre os vivos e os encantados. Os Tenetehara conheceram as festas e como realizá-las com os encantados. As festas marcam uma comunicação entre os planos empíricos e o plano dos encantados.

Por Germano Bruno Afonso | SBPC: Anais da 66ª Reunião anual da SBPC | RIO BRANCO, AC - JULHO/2014

Nesta conferência é apresentada uma parte dos saberes tradicionais de Astronomia, resgatada com pajés de todas as regiões brasileiras e que pode ser utilizada no ensino fundamental, especialmente nas áreas de Ciências e Geografia, tais como os pontos cardeais, as estações do ano, as fases da Lua, os eclipses e as marés, na visão indígena. Contém o conto da Flor da Noite, o Boto e a Pororoca.

Astronomia indígena na educação de sursos

Por Caroliny Capettta Martins e Germano Bruno Afonso | Canal de Carol Martins no Youtube| 29 de março de 2021

Trabalho apresentado no Congresso Nacional on line de Educação Inclusiva, sob o tema: Saberes Filosóficos, Políticos e Pedagógicos para uma Escola da Diferença.

Por Virgínia Valadão | Instituto Socioambiental | Último acesso Agosto de 2024

Língua. Localização. Histórico do contato. Atividades econômicas. Organização social. Religião, Xamanismo e ritual

Por Júlia Cleide Teixeira de Miranda e Carlos Nazareno Ferreira Borges | ASU/AAPE/EPAA | Último acesso Agosto de 2024

: O povo indígena Tembé-Tenetehara tradicionalmente pratica o Ritual da Festa do Moqueado que celebra a passagem de meninas e meninos da infância para a vida adulta. Neste ritual estão presentes diversos saberes tradicionais do povo Tembé-Tenetehara. O artigo analisa como o Ritual da Festa do Moqueado configura-se em um processo educativo no qual são produzidos, circulam e são apropriados múltiplos saberes contribuindo para a construção da identidade e da cultura indígena Tembé- Tenetehara. A pesquisa se posicionou na abordagem qualitativa e estabeleceu a etnometodologia como seu principal aporte metodológico.

Por Jane Felipe Beltrão e Rhuan Carlos dos Santos Lopes | UFMT/ACENO - Revista de Antropologia do Centro-Oeste | JULHO/2014

Considerando as transformações impostas às práticas de produção cultural e organização política da pertença Tenetehara, interroga-se como o povo Tembé dito de Santa Maria, enfrentaram e enfrentam a diáspora promovida, no século XIX, pelo Estado aliado à Igreja Católica, para afirma-se, hoje, como povo indígena. Analisam-se ações para recriar o “coletivo”. Para tanto, as marcas “tomadas como étnicas” são sublinhadas nos documentos e observadas no quotidiano, pela diferença que produzem em relação aos “vizinhos” não-indígenas que cercam os pequenos “territórios” que os Tembé conseguiram preservar.

Por Edson Soares Diniz | USP / Revista de Antropologia | 1979

Artigo baseado em pesquisa de campo realizada em 1977: Tembé; Guaja; Guajajara; Tenetehara; Terra Indígena.

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Direção Otoniel oliveira | Canal Iluminuras Estúdio no Youtube| Último acesso em 2024

Conto em animação. Direção Otoniel oliveira. Roteiro Kuzã Tembé e Ivânia Neves. O filme de animação a História de Zahy conta a história da criação da Lua segundo a sociedade indígena brasileira Tembé-Tenetehara, com narração na língua Tupi Tenetehara. Zahy é um valente guerreiro enviado pelo deus indígena Mahyra para fazer muitas coisas boas, mas pelo seu orgulho, ele decide fazer algo proibido na aldeia. Se for descoberto, Zahy terá de enfrentar consequências irreversíveis. ​

Extrato do Livro Cacique Miguel o senhor das histórias Tembé | Tenetehara

Por Miguel Carvalho | Associação Brasileira de Antropologia (ABA)| 2017

Contos: Da Mãe d’água, A Mucura, O coelho e as onças, Apurike, o macaco, Do Bacurau, o pássaro da noite, História do Caipora, História do Guariba e História da Capivara. ​

Por Curt Nimuendajú Unke | Revista de Antropologia e Arte | 2022

Tradução: Adriana Maria Huber Azevedo

Lendas: (1) A lenda gemelar e os Karuwára. (2) Incêndio e Dilúvio Universais. (3) O roubo do fogo. (4) A obtenção da noite. (5) A caveira rolante. (6) A festa dos animais. (7) O gavião e o dilúvio. (8) A origem da festa do mel. (9) A filha do urubu-rei ou a visita no céu. (10) O menino e o bacurau (Ywyzaú remirahakwéra).

Por Equipe | Herbário Marlene freitas da Silva| Último acesso em 2024

Os Tembé se auto-afirmam por singularidade cultural representada em muitos objetos e artesanatos confeccionados pela comunidade; muitos desses objetos são usados entre os membros da aldeia, ou vendidos à comunidade externa, ou trocados. Tradicionalmente os Tembé utilizam a matéria prima retirada da floresta para confeccionarem seus adornos, mas, em função da devastação, novos materiais como miçangas, fios e tecidos industriais foram introduzidos na produção destes objetos. O brinco indígena foi produzido a partir das sementes da espécie Adenanthera pavonina também conhecida popularmente como tento, tento-carolina, família Fabaceae.

Por Equipe | Herbário Marlene freitas da Silva| Último acesso em 2024

Os maracás dos Tembé são usados em festas e celebrações, onde os homens começam a cantar acompanhados pelos sons dos maracás. Depois, de forma harmônica e complementar, entram os agudos femininos. O único instrumento que acompanha a música tradicional é o maracá. Este objeto é feito do fruto da cuieira (Crescentia cujete), uma árvore bastante cultivada na Amazônia, de aspecto baixo, dotada de caule tortuoso e grandes flores solitárias. Abundante no Norte do Brasil, reproduz-se com facilidade em diversos ambientes, tanto por meio do plantio de galhos quanto de sementes.

Por Equipe | Gov. do PA/IDEFLOR-BIO | Último acesso em 2024

A arte de confeccionar biojoias e biovestimentas na vida da mulher indígena Tembé é algo que vem demonstrar o talento, a criatividade e a imaginação da mulher indígena com a sua criatividade com relação ao manuseio das sementes que a floresta oferece e a interligação da mulher com a natureza. As peças são criadas a partir da observação da mulher indígena dos elementos da natureza, como jabuti, o desenho da jibóia, o desenho da borboleta. A arte de confeccionar torna-se um espelho da natureza na construção dos colares, dos brincos, das pulseiras, das gargantilhas, dos braçais, das tornozeleiras.

Por Hélio Ziskind e libras de Caroliny Capetta Martins | Canal de Carol Martins no Youtube| Último acesso em 2024

Céu dos Índios é uma produção do Hélio Ziskind, do canal "Zis é o canal". E foi adaptado em Língua Brasileira de Sinais por Caroliny Martins. Homenagem ao professor Germano Bruno Afonso.

Por Otoniel Oliveira e Marcos Vinícius de Oliveira | Canal Breados1 no Youtube| Último acesso em 2024

Este documentário, de Otoniel Oliveira e Marcos Vinícius de Oliveira apresenta todo o processo de construção da animação “A História de Zahy”. Com bastante sensibilidade, gradativamente são apresentados os diferentes momentos de experiências nas aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá-TIARG, durante a realização dos projetos “Patrimônio Cultural Tembé-Tenetehara-IPHAN”, “Astronomia Tenetehara: pluralizando verdades-CNPq” e da Bolsa de Pesquisa e Criação Artística do Instituto de Artes do Pará e no laboratório de produção, em Belém.

Por Equipe de Reportagem | Canal Cultura Rede de Comunicações no Youtube| 20 de abril de 2016

Reportagem da TV CUltura sobre os Tembé no ALto Tio Guamá.

Por Equipe | Canal weareguardiansfilm.com no Youtube| 2024

Trailer oficial do filme We are guardians . Enquanto os guardiões indígenas da floresta lutam contra a incessante invasão de madeireiros ilegais, uma história global se desenrola, entrelaçando ciência, política e, em última instância, o destino da floresta amazônica.

Por Redação | TJPA | 20/12/2023

O Poder Judiciário do Pará institucionalizou o projeto “Acesso à Justiça: Zane Rer Imukatu Har Wa”. Entre os objetivos do projeto, estão o acesso à saúde pública gratuita; a garantia de serviços cartorários (emissão de certidões, retificação de registros incorretos e cumprimento de determinações judiciais exaradas durante a realização da ação de cidadania itinerante); e assegura o respeito à identidade étnica, costumes locais e formas de viver de sua organização social.

Por Redação | Fundação Nacional dos Povos Indígenas / ASCOM | 26/06/2023

Oficiais de justiça entregaram, nesta sexta-feira (23), aos representantes da Funai e da Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR), o auto de reintegração de posse da Terra Indígena do Alto Rio Guamá (Tiarg); o documento atesta o cumprimento de mandado judicial que restitui aos povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor o pleno direito de posse de uma área de 280 mil hectares localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, nordeste paraense.

Por Redação | UFPA | 22 de Dezembro de 2017, 15h19

As histórias do povo Tembé de Santa Maria do Pará agora estão registradas em livros. O trabalho recebeu o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Pará e traz a público “os escritos e os ditos” dos autores. A apresentação das publicações ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 21, em reunião no gabinete da Reitoria. O reitor Emmanuel Tourinho entregou as publicações aos autores, Judite Vital e Maria Francisca, e à filha do autor Miguel Carvalho. Os livros apresentam o registro de histórias narradas por cada autor e fazem parte da coleção “Lideranças Tradicionais”, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em parceria com a Editorial Mórula. Os três primeiros títulos da coleção são: Judite: a menina da zona rural, guerreira Tenetehara; Cacique Miguel: o senhor das histórias Tembé Tenetehara; e Maria Francisca: a Tembé Tenetehara líder do Jeju.